Plano redefine regras de uso do solo, regularização fundiária, expansão urbana e investimentos em infraestrutura no Distrito Federal

Nesta segunda-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Buriti, o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O texto aprovado organiza o PDOT em eixos estratégicos que vão orientar políticas públicas e privadas em várias dimensões do território, sendo eles: habitação e regularização fundiária, gestão social da terra, território resiliente e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade, desenvolvimento econômico sustentável e novas centralidades e participação social e governança territorial. 

Durante a cerimônia, Ibaneis Rocha destacou a importância do PDOT para o futuro do Distrito Federal, ressaltando a organização e a expansão que o plano trará para a população, e o desenvolvimento para as cidades, que terão mais empregos e geração de renda.

Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Celina Leão, vice-governadora, também acrescentaram sobre as perspectivas e a segurança que o novo plano trará para o DF, servindo como norte para novas normas editadas, e com o olhar para o futuro, estando preparado para as próximas décadas. O secretário salientou também a criação de um observatório territorial, que avaliará como o plano está sendo executado, já pensando na próxima revisão.

O novo plano terá validade pelos próximos 10 anos. O plano vigente, até então, era de 2009, mas a sua discussão, que deveria ter ocorrido em 2019, foi postergada por conta da Covid-19.